Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Projetos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público municipal para a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Procurador Autárquico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO HIP HOP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO SKATE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 5226 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELOS PARQUES DE DIVERSÕES OU CONGÊNERES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PERIÓDICA OU ESPORÁDICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Dermatologia da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Laurentino Alves Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. Laurentino Alves Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.08.26-0001, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.