RECONHECE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NORTE-CE, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL 10.826 DE 2003.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MATRIMÔNIO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIDA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO E VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E CRIA A GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.08.24-0012 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.09.13-0001 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro do Norte (COMSEA), para o mandato no Biênio 2022-2024.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Estatística e Educação para o Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Projetos, Sinalização e Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Estatística e Educação para o Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos, Sinalização e Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Profa. Doralice De Figueiredo Rocha, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Único e Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, para à 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Juazeiro do Norte.
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE EM CRIANÇA E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIAGNÓSTICOS DE DOENÇAS CAUSADAS PELA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
