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Lista de decretos Foram encontrados 1414 registros

DECRETO: 986/2024 17/07/2024 NOVO

17/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 985/2024 15/07/2024 NOVO

15/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 984/2024 10/07/2024

10/07/2024

Altera o Decreto nº 820, de 15 de fevereiro de 2023, que disciplinou o processo de escolha, mandato, representação e recondução dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.

DECRETO: 983/2024 09/07/2024

09/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.415.000,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 982/2024 04/07/2024

04/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 981/2024 04/07/2024

04/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 7.300.000,00 (Sete Milhões, Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 980/2024 02/07/2024

02/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 979/2024 02/07/2024

02/07/2024

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. José Reginaldo Duarte, ex-senador e grande cidadão do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 978/2024 01/07/2024

01/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 977/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo de Apuração de Infrações de Empresas no âmbito da Administração Pública Municipal e adota outras providências.

DECRETO: 976/2024 27/06/2024

27/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 8.700.000,00 (Oito Milhões, Setecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 975/2024 23/06/2024

23/06/2024

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento do Sr. Alcides Muniz Gomes de Matos, médico e grande cidadão do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 974/2024 21/06/2024

21/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 973/2024 18/06/2024

18/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 970/2024 17/06/2024

17/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 969/2024 12/06/2024

12/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 972/2024 11/06/2024

11/06/2024

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro durante o JUAFORRÓ, VAQUEJADA 2024 e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.

DECRETO: 971/2024 11/06/2024

11/06/2024

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 968/2024 11/06/2024

11/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 967/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.844, DE 03 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 966/2024 04/06/2024

04/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 223.000,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 965/2024 28/05/2024

28/05/2024

Estabelece ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte/CE.

DECRETO: 964/2024 23/05/2024

23/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 963/2024 15/05/2024

15/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.460.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 962/2024 06/05/2024

06/05/2024

Dispõe sobre a baixa do Cadastro Mobiliário Municipal de Contribuintes no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 961/2024 30/04/2024

30/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 952.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 960/2024 26/04/2024

26/04/2024

Dispõe sobre a forma de atendimento especial conferida aos Corretores de Imóveis, Contadores e Advogados junto a Secretaria de Finanças (SEFIN) de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 959/2024 26/04/2024

26/04/2024

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 958/2024 23/04/2024

23/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 957/2024 18/04/2024

18/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 591.403,80 (Quinhentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Três Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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