Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre atualização da composição do Comitê Intersetorial da Política Municipal Para População em Situação de Rua do Município de Juazeiro do Norte (COMPOP), para o Mandato Complementar do Biênio 2026/2028, e adota outras providências.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Enfermeiro, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Raimunda dos Anjos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.469.000,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 097/2026, que concedeu 01 (uma) diária ao Servidor Sr. Luciano dos Santos, portador do RG nº XXXXXXXXXX SSP-CE, inscrito no CPF nº XXX.XXX.193-XX, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social SAS.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do NorteCE e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Setor de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Restaurante Popular da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier, da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de locação de imóvel localizado a Rua Padre Medeiros, nº298, bairro Juvêncio Santana, para funcionamento da Unidade de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
