Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente ao Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Granito/PE.
Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor do Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Segurança do Prefeito, cargo pertencente ao Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor do Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. ANTONIO BEZERRA MONTEIRO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação de ato concessivo de Licença para Tratar de Interesse Particular de servidor público pertencente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. JOAQUIM ALVES RIBEIRO, integrante da estrutura da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Tratamento Fora do Domicílio, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI).
Dispõe sobre a regulamentação das Cessões de servidores públicos efetivos entre o Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte e os demais Poderes e Entes da Federação Nacional
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS E ANIMAIS UTILIZADOS EM TRAÇÃO.
INSTITUI ESTACIONAMENTOS TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE 30 (TRINTA) MINUTOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI), DE FORMA GRATUITA, EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.030, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR CREDITO EXTERNO NO VALOR DE USD 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte
