Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária do Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do PAA Leite da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Monitoramento, Controle e Avaliação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Francisca Leticia do Amaral Brasileiro, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da EEF José Ferreira Menezes, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Vereador Getúlio Grangeiro Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro do Norte (COMIRA), bem como de sua mesa diretora, para o mandato complementar do biênio 2021 a 2023.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular de servidor público municipal pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Técnico do Núcleo de Gerenciamento de Convênios, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO À DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIGEM JEJUM TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A CULTURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MOZART CARDOSO DE ALENCAR -APMMCA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CAPELANIA EVANGÉLICA SOCIAL INTERNACIONAL - CESI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.