Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Parque de Eventos Padre Cícero da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DR. LUIZ ANCHIETA GONDIM MACHADO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ELIOMAR FÉLIX, NO 89, BAIRRO AEROPORTO EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA) E DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI (FUNDETEC) OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REFERÊNCIA SANTA ANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESCRITÓRIO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CAMPANHA MARÇO LILÁS, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR INSPEÇÃO VEICULAR ANUAL NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA DE EQUIPES PARA VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador e Ouvidor Geral Interino do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Controlador e Ouvidor Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, para à 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0017, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL IDAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A INSTITUTO DE TÉCNICA E GESTÃO MODERNA ITGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 6º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3749 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, QUE CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.532,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Enfermagem do Serviço de Atendimento Médico Especializado da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
