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Tributário
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria (SEDETUR), informa que, neste fim de sema [...]
02-07-2026
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação e atualização da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (COMDEM), no âmbito do Município de Juazeiro do Nort [...]
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de participar do evento "Celebração Selo Diamante Ciclo 2025", que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026, no Espaço Monumental em Brasília/DF. Assim, t [...]
Dispõe sobre a inclusão do art. 1º-A na Lei Municipal n° 3. 749, de 30 de setembro de 2010 para vedar a implantação e a operação do Sistema de Estacionamento Rotat [...]
Altera o inciso V da Lei Municipal n° 3.749, de 30 de setembro de 2010, para prever período de carência de permanência no Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul, [...]
Dispõe sobre a denominação da via pública denominada Rua do Espírito Santo, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.310.000,00 (Três Milhões, Trezento [...]
Estabelece expediente especial no dia 29 de junho do corrente ano devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 no âmbito da Administraçã [...]
Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DO USO de som particular em restaurantes e barracas, bem como a PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO de bebidas em garrafas de vidro eou copos de v [...]
