Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. CICERO ALEX GOIS DE ALENCAR, portador do RG nº XXXXXXXXXX61 SSP CE, inscrito no CPF nº XXX.XXX.453-XX, ocupante do cargo de COORDENADOR DO POLO ATENDIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 01 (uma) diária, no valor unitário da diária de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), no valor total de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 63,00 (sessenta e três reais), acrescidos do valor de R$446,60 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 761,60 (setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) com a finalidade de participar do Módulo de Práticas Sistêmicas, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará – SPS, por intermédio da Coordenadoria de Inclusão Socioprodutiva (COIS), O município de Juazeiro do Norte está contemplado na Turma 2, cuja programação ocorrerá no dia 29 de julho de 2026, das 8h às 17h, na Academia do Professor, situada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza/CE . Com saída aos 28/07/2026, no período da noite e retorno aos 30/07/2026, no período da manhã.

Com a finalidade transportar uma família da cidade de Juazeiro do Norte – CE, para a sede do ministério público da cidade de Quixadá - CE, com saída aos 22/07/2026, no período da manhã e retorno aos 22/07/2026, no período da noite.

Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 21/07/2026 até o dia 05/08/2026. A passagem teve acrescimos do valor em portaria de R$214,40 (duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), referente a passagens de ida tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Heloisa Sobreira Dias Camilo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP), para a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Cemitério Municipal São João Batista da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo de Serviços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2026.07.15-0003 da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção de Praças da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Iluminação Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Iluminação Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.