Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade transportar uma família da cidade de Juazeiro do Norte – CE, para a sede do ministério público da cidade de Quixadá - CE, com saída aos 22/07/2026, no período da manhã e retorno aos 22/07/2026, no período da noite.

Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 21/07/2026 até o dia 05/08/2026. A passagem teve acrescimos do valor em portaria de R$214,40 (duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), referente a passagens de ida tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Heloisa Sobreira Dias Camilo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP), para a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Cemitério Municipal São João Batista da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo de Serviços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção de Praças da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Iluminação Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Iluminação Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Declaração de Estabilidade, por conclusão de período de Estágio Probatório, dos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Metropolitano do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento e Controle da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Operações da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.