Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11285 registros

DIÁRIA: 079/2026 26/06/2026

Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 27/06/2026 até o dia 12/07/2026.

Agente: Rosangela Ferreira Patricio

Cargo: Cuidadora

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0505/2026 25/06/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Zilma Santos Bernardo e Lima

Cargo: Técnico em Enfermagem

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0504/2026 25/06/2026

Dispõe sobre a nomeação e atualização da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (COMDEM), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, para o mandato complementar do biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Coletiva: Suyany da Silva Moura, Maria Mirelly da Costa Silva, Nara Hellen Nascimento Oliveira, Jucimara Santana Carneiro, Mayreanne Callou, Silvia Paula Soares Xavier, Conceicao Gabriela Clemente Gomes, Maria Lourdes Ribeiro Oliveira Figueiredo, Lucelia da Costa Sampaio, Eliane da Silva Ferreira Moura, Irisangela Goncalves Moreira, Maira Layne Passos de Sousa

NOMEAÇÃO: 0503/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Duarte Sampaio

Cargo: Diretor Escolar

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0502/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTO perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Rodrigues do Nascimento

Cargo: Vigia

NOMEAÇÃO: 0501/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francivânia Ferreira Justino Santiago

Cargo: Assessor Ii

CONCESSÃO: 0500/2026 24/06/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Gabriel Lucena de Oliveira

Cargo: Fiscal de Serviços Públicos

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0499/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Isaelite Macedo Garcia Dantas

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 138/2026 24/06/2026

Com a finalidade de participar do evento “Celebração Selo Diamante Ciclo 2025”, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026, no Espaço Monumental em Brasília/DF. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 09 de junho, encerrando-se em 11 de junho de 2026.

Agente: Wilson Soares Silva

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria

EXONERAÇÃO: 0498/2026 23/06/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor I da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Beatriz Ferreira Lima

Cargo: Assessor I

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0497/2026 23/06/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, integrante do quadro de pessoal da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Aparecida Fernandes

Cargo: Fiscal de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 0496/2026 23/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte

Agente: BEATRIZ DA SILVA CAMILO

Cargo: Assessor I

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0495/2026 23/06/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Brena Miranda da Silva

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 0494/2026 22/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor III da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte

Agente: Raimundo de Souza Silva

Cargo: Assessor Iii

DIÁRIA: 075/2026 22/06/2026

Com a finalidade de participar da Capacitação do SIBEC, turma 14, nas datas de 25 e 26 de Junho de 2026 das 08:00h às 18:00h, na cidade de Fortaleza - CE, com saída no dia 24/06/2026 no período da noite e retorno em 27/06/2026 no período da manhã.

Agente: João Vitor Moura Leite

Cargo: Entrevistador

DIÁRIA: 074/2026 22/06/2026

Com a finalidade de participar da Capacitação do SIBEC, turma 14, nas datas de 25 e 26 de Junho de 2026 das 08:00h às 18:00h, na cidade de Fortaleza - CE, com saída no dia 24/06/2026 no período da noite e retorno em 27/06/2026 no período da manhã.

Agente: Jessica da Conceicao Santana Silva

Cargo: Entrevistador

DIÁRIA: 073/2026 22/06/2026

Com a finalidade de participar da Capacitação do SIBEC, turma 14, nas datas de 25 e 26 de Junho de 2026 das 08:00h às 18:00h, na cidade de Fortaleza - CE, com saída no dia 24/06/2026 no período da noite e retorno em 27/06/2026 no período da manhã.

Agente: Cristiane Rodrigues Bezerra

Cargo: Entrevistador

DIÁRIA: 072/2026 22/06/2026

Com a finalidade de participar da Capacitação do SIBEC, turma 14, nas datas de 25 e 26 de Junho de 2026 das 08:00h às 18:00h, na cidade de Fortaleza - CE, com saída no dia 24/06/2026 no período da noite e retorno em 27/06/2026 no período da manhã.

Agente: Cintia Rosana Gonzaga Cordeiro

Cargo: Assistente Social

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0492/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica Avaliadora da Concorrência Eletrônica nº 2026.04.22.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Joao Paulo Nunes Ferreira, Márcio Wenderson Leite Tavares, Danilo Lacerda Silva, Breno Mota do Nascimento, Ana Laís Duarte Aquino Dumont

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0491/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Enfermeiro ESF, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Magilson Rodrigues da Silva

Cargo: Enfermeiro Esf

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0490/2026 16/06/2026

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes para composição do Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Coletiva: Cicera Roberta Ventura Tenorio Goncalves, Jose Edival Dias da Silva, Isabella Larissa Angelo Silva, Clara Camila Ferreira da Silva, Ana Claudia dos Santos, Rafael Goncalves de Almeida, Daniel Lucas Matias, Paula Wandreza Vasconcelos Melo

NOMEAÇÃO: 0489/2026 16/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Patrimônio, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maycon Feitosa Fernandes

Cargo: Coordenador de Patrimônio

CESSÃO: 0488/2026 16/06/2026

Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Agente: Maria Rodrigues de Menezes

Cargo: Professor

CESSÃO: 0487/2026 16/06/2026

Dispõe sobre a Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha.

Agente: Jose Marcondes Macedo Landim

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 0486/2026 16/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Wiarlley Alves Pereira

Cargo: Gerente de Orçamento

EXONERAÇÃO: 0485/2026 16/06/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Limpeza Urbana da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Kaio Cesar Nobre Silva

Cargo: Gerente de Limpeza Urbana

CONCESSÃO: 0484/2026 15/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Pedro do Nascimento Junior

Cargo: Agente de Trânsito e Transporte

CONCESSÃO: 0483/2026 15/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Cristina Almeida

Cargo: Secretaria

NOMEAÇÃO: 0482/2026 15/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Transportes de Serviços em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Agente: Ivan Henrique Araujo Macedo

Cargo: Gerente de Transportes de Serviços em Saúde

NOMEAÇÃO: 0481/2026 15/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Auditoria Interna da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Agente: Jeferson Ferreira da Silva

Cargo: Gerente de Auditoria Interna

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