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Lista de Portarias Foram encontrados 11747 registros

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0700/2026 21/09/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Clautemicia Goncalves Rodrigues Alves

Cargo: Professor

EXONERAÇÃO: 0699/2026 21/09/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Kassia Oliveira Salvino

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 0698/2026 21/09/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luiza Dilma Ferreira Maia

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 0697/2026 21/09/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. MARIA PEDRINA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Marciel Silva Pereira Lopes

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 0696/2026 21/09/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Vereador Getúlio Grangeiro Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Felicio da Silva Pereira

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 0695/2026 21/09/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da C.E.I. Vereador Getúlio Grangeiro Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Veridiana Mendes Marcelino Lima

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 0694/2026 18/09/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Arquivo Público da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Janine Sarmento Ramos

Cargo: Coordenador de Arquivo Público

NOMEAÇÃO: 0693/2026 18/09/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Parque Ecológico da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Joaquim Dantas Neto

Cargo: Gerente do Parque Ecológico

CONCESSÃO: 0692/2026 16/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Monica Bezerra Vital

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0691/2026 16/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Felipe Gomes do Nascimento

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0690/2026 16/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Domingos Savio Mascarenhas

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0689/2026 16/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Diego Brenner Figueiredo Bem Rocha Barreto

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0688/2026 16/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Damiao Grangeiro de Oliveira

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

EXONERAÇÃO: 0687/2026 16/09/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Economia Criativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jhonyelly Soares Silva Brito

Cargo: Gerente de Economia Criativa

NOMEAÇÃO: 0686/2026 16/09/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Endy Jonhson Gomes da Silva

Cargo: Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios

NOMEAÇÃO: 0685/2026 11/09/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Joseane dos Santos Anselmo

Cargo: Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos

NOMEAÇÃO: 0684/2026 11/09/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: REBEKA ARRAIS GUEDES

Cargo: Assessor Ii

CESSÃO: 0683/2026 10/09/2026

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Agente: Danielly Alencar Pinheiro

Cargo: Secretaria

CESSÃO: 0682/2026 10/09/2026

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Agente: Maria Jose Alves Correia

Cargo: Agente Administrativo

CESSÃO: 0681/2026 10/09/2026

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Agente: Thalynne Augusta Soares da Costa

Cargo: Assistente Social

CESSÃO: 0680/2026 10/09/2026

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Agente: Jair Nunes Rocha

Cargo: Psicólogo(a)

NOMEAÇÃO: 0679/2026 10/09/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Clarissa Paulino Teodoro

Cargo: Gerente de Projetos

NOMEAÇÃO: 0678/2026 10/09/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Britanny Alves Pereira

Cargo: Gerente de Projetos

CONCESSÃO: 0677/2026 10/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Idevanio de Sousa Carvalho

Cargo: Mobilizador Social

REVOGAÇÃO: 0676/2026 10/09/2026

Dispõe sobre o cancelamento de concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Alana Maria Brito Lucas

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0675/2026 10/09/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Suamys Tavares Bastos

Cargo: Educador Fisico

CONCESSÃO: 0674/2026 08/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Alessandra Ribeiro de Albuquerque

Cargo: Médico

NOMEAÇÃO: 0673/2026 08/09/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier, da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Eugênio Barbosa Pereira

Cargo: Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0672/2026 08/09/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Aparecida Janaina Dantas Felix Ferreira

Cargo: Professor

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0671/2026 08/09/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Secretária, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonia Adriana da Silva Mota

Cargo: Secretaria

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