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Lista de Portarias Foram encontrados 11708 registros

CONCESSÃO: 0663/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Samara Moreira Mariano Chaves

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0662/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rosangela Barbosa da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0661/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Pedro Edcarlos Freitas Oliveira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0660/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Mayara Viviane Silva de Sousa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0659/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Marta Regina da Silva Amorim

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0658/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Lara Paulino Caze

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0657/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jucicleide Correia da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0656/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Joeuda Sandra Magalhaes Melo

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0655/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Michel da Conceicao Araujo

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0654/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Artur Bezerra de Morais

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0653/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Arivanio Alves do Nascimento

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0652/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Paula Santos Santana

Cargo: Professor

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0651/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre atualização da composição do Comitê Intersetorial da Política Municipal Para População em Situação de Rua do Município de Juazeiro do Norte (COMPOP), para o Mandato Complementar do Biênio 2026/2028, e adota outras providências.

Coletiva: Luciano dos Santos Oliveira, Elaine Cristina Soares Guimaraes, Stefany Pereira da Silva, Humberto Adrian Alves Bezerra, Palloma Fausto Soares Sobreira, Francisca das Chagas Siqueira do Nascimento, George Pereira Soares, Alexandra Feitosa da Costa

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0650/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Enfermeiro, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Tamires Mesquita de Sousa

Cargo: Enfermeiro

EXONERAÇÃO: 0649/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: João Luiz Nobre Sobreira

Cargo: Assessor I

EXONERAÇÃO: 0648/2026 02/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Danielle Nobre Sobreira

Cargo: Assessor I

NOMEAÇÃO: 0647/2026 01/09/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Raimunda dos Anjos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Raimunda Pereira Botelho

Cargo: Diretor Escolar

REVOGAÇÃO: 0099SAS/2026 31/08/2026

Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 097/2026, que concedeu 01 (uma) diária ao Servidor Sr. Luciano dos Santos, portador do RG nº XXXXXXXXXX SSP-CE, inscrito no CPF nº XXX.XXX.193-XX, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS.

Agente: Luciano dos Santos

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 0643/2026 28/08/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ítalo da Silva Lima

Cargo: Assessor I

EXONERAÇÃO: 0642/2026 28/08/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cristyane Carvalho de Araujo

Cargo: Assessor I

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0641/2026 27/08/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Idevanio de Sousa Carvalho

Cargo: Mobilizador Social

NOMEAÇÃO: 0640/2026 27/08/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Setor de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Juliana Bezerra de Morais Sousa

Cargo: Gerente do Setor de Compras

EXONERAÇÃO: 0639/2026 27/08/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Alef Ramalho Gama

Cargo: Gerente de Controle Interno

EXONERAÇÃO: 0638/2026 27/08/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Restaurante Popular da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Tacio Claudino Leite

Cargo: Coordenador do Restaurante Popular

EXONERAÇÃO: 0637/2026 27/08/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier, da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Wagner Ferreira de Souza

Cargo: Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier

FISCAL DE CONTRATO: 0098SAS/2026 27/08/2026

Com a finalidade de locação de imóvel localizado a Rua Padre Medeiros, nº298, bairro Juvêncio Santana, para funcionamento da Unidade de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

EXONERAÇÃO: 0636/2026 25/08/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Endy Jonhson Gomes da Silva

Cargo: Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios

DIÁRIA: 097/2026 25/08/2026

Com a finalidade de realização do translado de uma mãe e sua filha até o Município de Fortaleza – CE. A solicitação se faz necessária em virtude da necessidade de realização de visita à socioeducanda, que atualmente se encontra cumprindo Medida Cautelar de Internação Provisória no Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, em Fortaleza – CE., com saída aos 28/08/2026, no período da noite e retorno aos 29/08/2026, no período da noite.

Agente: Luciano dos Santos

Cargo: Motorista

FISCAL DE CONTRATO: 0096SAS/2026 25/08/2026

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na limpeza de fossas sépticas, e outros componentes da rede de esgoto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Agente: Reginaldo Alves Marcelino

Cargo: Gerente de Manutenção Predial

NOMEAÇÃO: 0635/2026 24/08/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Heloisa Sobreira Dias Camilo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Jussara Catão Bezerra de Freitas

Cargo: Diretor Escolar

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