INSTITUI A CAMPANHA REDE SOLIDÁRIA, PARA INCENTIVO À DOAÇÃO DE ROUPAS A PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Luiza Dantas, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussiê da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Núcleo de Mediação e Conflitos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. José Sabiá, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.E.F. Professora Iva Emidio Gondim, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Professora Manoela Ribeiro Salviano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Cessão, por permuta, de servidor público municipal pertencente ao Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu/CE.
Dispõe sobre a nomeação interina do Controlador e Ouvidor Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador e Ouvidor Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Secretário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Seguro Safra da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Gabinete do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.