Disciplina o processo de escolha, mandato, representação e recondução dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.
Dispõe sobre a criação e sobre a estrutura organizacional da Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE -PREVIJUNO.
Dispõe sobre a criação e sobre a estrutura organizacional do Comitê de Segurança da Informação no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE-PREVIJUNO e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração da Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Secretário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.26-0034, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.09.01-0004, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina do Gerente de Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Especificações e Encargos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Especificações e Encargos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
DISCIPLINA O ART. 176 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E FIXA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS PELA ATUAÇÃO CONJUNTA NA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA.
Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/Ce. e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Art. 1º - DESIGNAR o sr. FRANCISCO BEZERRA PEREIRA, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte, Matrícula nº 2217, CPF nº 808.XXX.XXX-72 e RG nº 960XXXXX20 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.02- 0001, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.09.01.2
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.26-0023, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.03.1
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0007, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.19.2
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0006, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.19.2
Art. 1º - DESIGNAR o sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.06-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.09.1
Art. 1º - DESIGNAR o sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.20-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.19.1
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0031, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0017, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
