ALVARÁ
Taxa de licença para funcionamento
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - RECEPÇÃO DE PROPOSTAS
A atualização dessa legislação é fundamental para garantir que as normas que regem os tributos municipais estejam alinhadas às demandas da população e à realidade socioeconômica da cidade.
Canal de Denúncia de LGBTQIAPN + FOBIA
Denúncias para LGBTQIAPN+fobia
CONCURSO PÚBLICO DE JUAZEIRO DO NORTE - EDITAL 001/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
E-SUS PEC
Sistema Ministério da Saúde
FOPAG
Calendário da folha de pagamento
IPTU
Emissão de segunda via
MEI
Sala do Empreendedor
MEI
Sala do Empreendedor
NEPIR
Núcleo de Educ. Promoção a Iguald. Racial
PREVIJUNO
Previdência Social dos Servidores
NFES
Emissão de nota fiscal
CARTAS DE SERVIÇOS
Lei 13.460, de 26/06/2017
ITBI
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PC
AUTOATENDIMENTO TRIBUTÁRIO
Extrato, taxas e acordos de parcelamento
A Prefeitura de Juazeiro do Norte anunciou, nesta quarta-feira, 30, o tema da edição 2025 dos Jogos Estudantis de Juazeiro do Norte (JEJUNOS): Aprender, Jogar, Evoluir [...]
30-04-2025
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Plan [...]
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Plan [...]
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Plan [...]
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ADONAI BRASIL-IABRA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENE E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO [...]
Dispõe sobre garantia de reserva mínima de 30% dos agendamentos em equipamentos públicos esportivos para a prática de esportes por mulheres.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 133.000,00 (Cento e Trinta e Três Mil [...]
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Papa Francisco, o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a ocupar o cargo.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte/CE.
