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ATO: 8276/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a Exoneração de ofício de servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8275/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a Exoneração de ofício de servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8274/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a Exoneração de ofício de servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8273/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8272/2024 30/10/2024

30/10/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

OUTROS 30/10/2024

30/10/2024

Declaração de Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços pelo erro na escrituração

OUTROS 30/10/2024

30/10/2024

Declaração de Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços pela duplicidade na emissão

OUTROS 30/10/2024

30/10/2024

Declaração de Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços pela não prestação de serviços

ATO: 8268/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8267/2024 16/10/2024

16/10/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8266/2024 25/09/2024

25/09/2024

Dispõe sobre a revogação do Ato de Nomeação nº 7149, datado de 17 de abril de 2021, bem como do respetivo Termo de Posse, todos em nome da servidora JANINE PRISCILLA SOARES PEREIRA.

ATO: 8265/2024 24/09/2024

24/09/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente ao Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8262/2024 18/09/2024

18/09/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8261/2024 18/09/2024

18/09/2024

Dispõe sobre a Exoneração de ofício de servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8260/2024 12/09/2024

12/09/2024

Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.

ATO: 8259/2024 10/09/2024

10/09/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8255/2024 10/09/2024

10/09/2024

Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.

ATO: 8254/2024 03/09/2024

03/09/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8253/2024 03/09/2024

03/09/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8252/2024 03/09/2024

03/09/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8251/2024 03/09/2024

03/09/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8250/2024 23/08/2024

23/08/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8249/2024 22/08/2024

22/08/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8247/2024 15/08/2024

15/08/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8246/2024 15/08/2024

15/08/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

ATO: 8245/2024 09/08/2024

09/08/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEDUC: 02/2024 08/08/2024

08/08/2024

Tendo em vista o teor documental que consta no Processo Administrativo n° 013/2024, onde se pretende celebrar Termo de Colaboração com a LIGA DE FANFARRA DO CEARÁ - LFC.

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL: 0002/2024 30/07/2024

30/07/2024

Atendendo à Recomendação N° 0002/2024/P119ªZE, emitida pela Excelentíssima Promotora Eleitoral Dra. Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, ressaltandos a importância das providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.

RECOMENDAÇÕES DO MPCE: 02/2024 30/07/2024

30/07/2024

RECOMENDA PROVIDENCIA PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

ATO: 8240/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

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