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Lei 13.460, de 26/06/2017
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Tributário
Os serviços de limpeza e manutenção urbana em Juazeiro do Norte são realizados de forma contínua pelas equipes da Secretaria de Agricultura, Meio A [...]
16-03-2026
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier, da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secreta [...]
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secreta [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/03/2026 À 10/03/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06/03/2026 À 08/03/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/03/2026 À 05/03/20 [...]
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ANSELMO TAVARES e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade Pública A Associação Liga Cariri de Futebol 7 e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública O INSTITUTO DE SAÚDE PLENUS, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e [...]
Altera o Decreto Municipal n° 11, de 08 de março de 2013, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para [...]
