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Escola João Romão de Sá Barreto é entregue totalmente reformada
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O bairro Maria Geli de Sá Barreto recebeu nessa quarta-feira, 25, a unidade de ensino João Romã [...]

Bairro Tiradentes recebe Ouvidoria Itinerante
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Em busca de compreender as demandas da população juazeirense, a Controladoria e Ouvidoria (CGM) [...]

Prefeito Glêdson Bezerra se reúne com oradores da Igreja Nova Aliança e entidade Viva College
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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 5999/2023
data: 26/05/2023

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CONCESSÃO: 0417/2023 - 23/05/2023NOVO

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

CESSÃO: 0416/2023 - 22/05/2023NOVO

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Jardim/CE.

EXONERAÇÃO: 0415/2023 - 19/05/2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente de Resíduos Sólidos, Operação e Destinação Final da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, integrante da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Juazeiro do Norte.

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DIÁRIA: 172/2023 - 22/05/2023NOVO

A VIAGEM SERÁ FEITA VIA TRASNPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO

DIÁRIA: 171/2023 - 22/05/2023NOVO

Via Transporte Terrestre Carro Ofícial

DIÁRIA: 170/2023 - 22/05/2023NOVO

Via Transporte Terrestre em Carro Oficial

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LEI MUNICIPAL: 5489/2023 - 25/05/2023NOVO

Altera o Art. 1º e o Parágrafo 2º do Art. 2º da Lei nº 4.992, de 09 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de permuta de próprio municipal por imóvel particular, condicionada a edificação da Capela de Nossa Sen [...]

LEI MUNICIPAL: 5488/2023 - 19/05/2023

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUAZEIRO DO NORTE e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5487/2023 - 18/05/2023

Altera o Anexo II da Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, na forma que indica e adota outras providências.

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DECRETO: 846/2023 - 24/05/2023NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 845/2023 - 18/05/2023

Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - COMPOP e dá outras providências.

DECRETO: 844/2023 - 18/05/2023

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo - CONDEL do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.

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Licitações e contratos
ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 1M AD 2022.05.03-0001 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNTCÍPTO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE (CENTRO \R MULTIUSO - RUA TNTERVENTOR FRANCISCO ERIVANO CRUZ - BATRRO CENTRO), COM A UTLLLZAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO MAPP 1188, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA.

26/11/2023 CREDOR: 27.843.749/0001-57 - FHS CONSTRUTORA EIRELI.
CONTRATO ORIGINAL: 2023.05.15-0001 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOVO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

23/05/2023 CREDOR: 44.634.078/0001-33 - C J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 2023.05.15-0002 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOVO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

23/05/2023 CREDOR: 13.986.656/0001-77 - COMERCIAL MARELY EIRELI
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