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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 6126/2023
data: 06/12/2023

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DIÁRIA: 359/2023 - 28/11/2023

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Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5622/2023 - 29/11/2023

Dispõe sobre incentivo fiscal, que tem como finalidade conceder dedução de 50% (cinquenta por cento) da base de cálculo do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza), sobre os serviços de Broker Comercial.

LEI MUNICIPAL: 5621/2023 - 28/11/2023

Dispõe sobre a construção de Monumento em homenagem ao Monsenhor Joviniano, na Praça Monsenhor Joviniano Barreto, no Bairro Franciscanos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

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DECRETO: 912/2023 - 06/12/2023NOVO

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DECRETO: 910/2023 - 30/11/2023

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IBDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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