Reconhece de Utilidade Pública a CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Concede reposição salarial e reajuste linear de 11,70% (onze vírgula setenta por cento) a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Ceará, modificando Anexo I da Lei Municipal nº 4.434/2015 e adota outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. ANTONIA XAVIER FERREIRA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Tratamento Fora do Domicílio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Apoio Psicossocial Infantil da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Ceará.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Ceará.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a revogação da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o retorno de carga horária original de servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA LUZINETE DE SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. HIGINO FERREIRA LIMA NETO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Auditoria, Avaliação e Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Estabelece medidas de proteção especial a criança portadora da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida-AIDS e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 202370001 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237003 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237002 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237006 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237005 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237008 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237007 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237011 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO.