Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.28-0004, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.12-001, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.05.19-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.02-0028, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0033, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.04.08-0016, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.10-0023, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0084, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0072, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.02-0068, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.02-0048, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0052, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.28-0003, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.07.13-0022, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.07.13-0008, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº2022.06.13-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.02.10-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.01.24-0010, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.11.30-005, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.09.23-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.27-0011, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.24-0007, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Ouvidor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.E.F. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA CRISTO VIVE (VIVE-VIVENDO A VITÓRIA EMANUEL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o termino de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) concedida a servidor público da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. ANTONIO CHAVES FLOR perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 – LEI MARIA DA PENHA, BEM COMO CONDENAÇÃO POR FEMINICÍDIO, ART. 121, PARÁGRAFO 2º, VI, CP POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.