ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR INSPEÇÃO VEICULAR ANUAL NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA DE EQUIPES PARA VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

Dispõe sobre a exoneração do Controlador e Ouvidor Geral Interino do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Controlador e Ouvidor Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, para à 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0017, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL – IDAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A INSTITUTO DE TÉCNICA E GESTÃO MODERNA – ITGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 6º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3749 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, QUE CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.532,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Enfermagem do Serviço de Atendimento Médico Especializado da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS ROMEIROS ERIVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA E JOSÉ FRANCISCO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.220.255,94 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por suspensão sem remuneração pelo período de 60 (sessenta) dias de seu titular.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de seu titular que estará afastado de suas atividades laborais por 15 (quinze) dias para tratamento médico.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.