Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Pecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Registro de Estabelecimento e Rótulos do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.05-0003, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação e atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro do Norte (CMDCA), bem como de sua mesa diretora, para o Mandato Complementar do biênio 2021-2023, e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente Técnico do Núcleo de Gerenciamento de Convênios, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EXCLUSIVAMENTE DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS), OBJETIVANDO ASSEGURAR AO ELEITOR CONDIC¸O~ES PARA O PLENO EXERCI´CIO DO DIREITO AO VOTO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIC¸O~ES DE 2022.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 105 §1º, 109 E 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS perante a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Institucional do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.06.10-0028, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

ALTERA A ALÍQUOTA DE ISS PARA AS ATIVIDADES LISTADAS NO ITEM 25, SUBITENS 25.01, 25.02, 25.03 E 25.04 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES NA LC 93/2013, DE 20/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA PRETA TIA SIMOA E DA MULHER NEGRA E A SEMANA PRETA TIA SIMOA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Bens e Imóveis da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Logística da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – PMAAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL PARA TRABALHADORES DO PERÍODO ELEITORAL.