Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV), para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte (SEDEST).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV), para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte (SEDEST).
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos em conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Professor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. ESTER MOREIRA GONSALO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Recondução ao Cargo Público de Técnico de Enfermagem, ocupado pela senhora SIDARIANA APARECIDA NUNES perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina do Diretor da Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0042, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0041, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Secretário da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA IVONE BARBOSA DE FREITAS perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, OS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS CGPPP DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.639, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Pedagógico Fundamental II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
