CRIA O “ACERVO DE CONHECIMENTO” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROJETO MENINO PAULINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO E MARIA PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SOCORRO - ESF 29 — DOUTOR CÍCERO RAMON SOARES DAMASCENO, O NOVO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA ALENCAR PEIXOTO, BAIRRO SOCORRO DESTA CIDADE.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de seu titular.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. GESSÉ GARCIA DOS SANTOS perante a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI), para a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Parque de Eventos Padre Cícero da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DR. LUIZ ANCHIETA GONDIM MACHADO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ELIOMAR FÉLIX, NO 89, BAIRRO AEROPORTO EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA) E DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI (FUNDETEC) OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REFERÊNCIA SANTA ANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESCRITÓRIO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO LILÁS”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.