Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Zuila Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de procuradores efetivos para a atuação junto ao Conselho de Recursos Fiscais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Prefeito Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS interino da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Materiais e Patrimoniais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237009 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237004 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Tecnologia da Informática da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Fiscal deContrato n° 2023.06.30-0021, pertecente a Secretariade Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a designação do Fiscal deContrato n° 2023.06.30-0020, pertecente a Secretariade Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato n° 2023.06.30-0019, pertecente a Secretariade Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Recursos Materiais e Patrimoniais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidar de pessoa idosa com Doença de Alzheimer a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022, o Decreto n° 11.525 de 11 de maio de 2023 e o Decreto n° 11.453 de 23 de março de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e os mecanismo de fomento do sistema de financiamento à cultura.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira feminina de futebol, na copa do mundo de futebol.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.746.713/0001-85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a gratuidade no Transporte Coletivo Municipal a pessoas residentes no Município de Juazeiro do Norte Ce., que se encontram em tratamento de neoplasia maligna - câncer e adota outras providências.
