Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Iniciação ao Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.
Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.750/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Auditoria e Regularidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o retorno de carga horária original de servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. José Sabiá, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Madre Maria Villac, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de material didático e paradidático adaptado na Rede de Ensino Público Municipal de Juazeiro do Norte-CE, para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e adota outras providências.
Cria o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate a violência contra a mulher.
Institui a obrigatoriedade da doação de 1kg de alimento não perecível ou 1kg de ração para pets como entrada nos eventos municipais realizados no Parque de Eventos Padre Cícero, visando arrecadar recursos para ONGs e instituições de acolhimento, beneficiando o desenvolvimento social e a causa animal em Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Teste de Escala M-CHAT a ser aplicada por Agentes Comunitários de Saúde - ACS em crianças a partir de 18 meses de vida, como forma de auxílio a triagem para o Transtorno do Espectro Autista TEA, na Rede Pública de Saúde do Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa Saúde na Zona Rural no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE.
Altera a Lei nº 5.112 de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar e adota outras providências.
Prolonga a Rua Maria Luíza Bezerra denominada pela Lei Municipal nº 4.057 de 06 de agosto de 2012 na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Planos, Programas e Projetos Culturais da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Fundação Memorial Padre Cícero, integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO SETORSERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO EVITAR A TOTAL PARALISAÇÃO DO SERVIÇO E O AUMENTO DA TARIFA TÉCNICA COBRADA AOS USUÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Academia Municipal de Segurança Pública, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
