Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte (SESAU).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte (SESAU).
Dispõe sobre a designação dos servidores públicos que exercerão funções correlatas à Comissão Permanente de Licitação perante Processos Licitatórios e Contratos Administrativos fundamentados na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.116 DE 20 DE ABRIL DE 2015.
DISCIPLINA A ATUAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FUNDAMENTADOS NA LEI N° 8.666/93.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Interino da Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Interino de Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Acrescenta ao artigo 84 os §§ 1º, 2º e 3º e ao artigo 86 os Incisos VI e VII da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município (Lei nº 2.570, de 08.09.2000) e ao artigo 91 o § 1º da mesma Lei, regulamenta o § 8º do artigo 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e adota outras providências.
Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de Juazeiro do Norte, Ceará e dá outras providências.
Institui na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, o Programa A ESCOLA VAI À CÂMARA e adota outras providências.
Denomina de artérias públicas e adota outras providências.
Denomina de artérias públicas e adota outras providências.
Denomina de artérias públicas e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Produção de Imagens do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Produção de Imagens do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Operacional da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
