Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Apoio Psicossocial Infantil da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Tratamento Fora do Domicílio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. ANTONIA XAVIER FERREIRA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Concede reposição salarial e reajuste linear de 11,70% (onze vírgula setenta por cento) a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Ceará, modificando Anexo I da Lei Municipal nº 4.434/2015 e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre Assistência Psicológica para crianças vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centros de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ANAPI Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do INSS, sediado do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a implantação do Programa EDUCA JUAZEIRO no âmbito da administração pública do município de Juazeiro do Norte, Ceará, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação SEDUC.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o retorno de carga horária original de servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Auditoria, Avaliação e Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. HIGINO FERREIRA LIMA NETO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA LUZINETE DE SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Tuberculose/Hanseníase da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tuberculose/Hanseníase da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário do Vice-Prefeito Municipal do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário do Vice-Prefeito Municipal do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Institucional do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237010 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237011 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237007 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237008 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237005 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
