Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 442.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o Retorno às Funções de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte pós Afastamento para Participação em Curso de Formação.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do AEPETI da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do AEPETI da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Controle de Vetores e Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastros, Contratos e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Gestor Financeiro do Tiro de Guerra 10-005 no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.04.06-0001, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2020.09.10.01-SEAD, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e adota outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS UNIDAS DE JUAZEIRO DO NORTE e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Escritório de Processos Organizacionais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Missão Velha/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Captação de Eventos da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Captação de Eventos da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente ao Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Granito/PE.
CRIA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA UGP DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do COMSEG Conselho Municipal de Segurança Pública de Juazeiro do Norte, convoca para reunião inaugural e adota providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Grupo Especializado ROPE (Rondas Operacionais de Prevenção Escolar) da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a concessão de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
