Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0017, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0017, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0001, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.26-0031, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0027, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0026, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0011, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Altera a Portaria n° 0764, de 21 de Novembro de 2022, para modificar os membros e suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Altera a Portaria n° 1366, de 20 de julho de 2021, para modificar membros e suplentes da Câmara de Transação no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.20-0013 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação das Cessões de servidores públicos efetivos entre o Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte e os demais Poderes e Entes da Federação Nacional.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Juazeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre a revogação da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte (SEAD).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte (SEAD).
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Juazeiro do Norte, bem como de sua Mesa Diretora, para o mandato do triênio 2023/2026.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 0149, de 03 de fevereiro de 2023, que nomeou o Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Inclusão Produtiva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Mobilização Social da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Jardim/CE.
