DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA O IMÓVEL PERTENCENTE AO BANCO DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FACULDADE DE MEDICINA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES EM FAVOR DA CAGECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR ICASA II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 25 DE JUNHO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 1º DE JULHO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA CANTOR NELSON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADE RUA CÍCERO FERREIRA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CÍCERA PATRÍCIA DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, O ACERVO PATRIMONIAL PERTENCENTE A SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, MANTEDORA DO HOSPITALL E MATERNIDADE SÃO LUCAS, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUORIZA A CESSÃO DE QUOTAS DO ICMS EM GARANTIA DE CONTRAPARTIDA DO PROARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE ATÉ 50% DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JÚLIA JORGE COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LEONOR ARAÚJO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DUCA BRINGEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CORPO MÉDICO/ODONTOLÓGICO, REVOGA A LEI Nº 2.251/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL AURINO MENDONÇA E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO ALMINO LOYOLA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM VIEIRA BEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
