Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13067 registros

DECRETO: 1554 E 1551/2003 05/03/2003

TRANSPÕE OS SALDOS QUE INDICA29102013

DECRETO: 1553/2003 27/02/2003

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁRUA CAGECE29102013

DECRETO: 1552/2003 03/02/2003

DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE29102013

DECRETO: 1550/2003 03/01/2003

FIXA VALOR UNITÁRIO METRO QUADRADO USO BEM PÚBLICO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013

DECRETO: 1549/2003 03/01/2003

NOMEAÇÃO MEMBROS NÚCLEO ESPECIAL DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NEMAT29102013

DECRETO: 1548/2003 02/01/2003

VALORES UNITÁRIOS METRO QUADRADO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013

DECRETO: 1547/2003 02/01/2003

TRANSPÕE SALDOS QUE INDICA29102013

LEI MUNICIPAL: 2775/2003 01/01/2003

FINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2773/2003 01/01/2003

UTILIDADE PÚBLICA ONG MINHA CASA

LEI MUNICIPAL: 2772/2003 01/01/2003

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PARENTES RENAIS DO CARIRI

LEI MUNICIPAL: 2771/2003 01/01/2003

ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO HORTO

LEI MUNICIPAL: 2770/2003 01/01/2003

DENOMINA RUA CÍCERO JOSÉ AVELAR

LEI MUNICIPAL: 2769/2003 01/01/2003

PREMIO DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

LEI MUNICIPAL: 2768/2003 01/01/2003

PREMIO HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAIS LIBERAIS

LEI MUNICIPAL: 2767/2003 01/01/2003

PROIBE DICRIMINAÇÃO CONTRA PORTADORES DE AIDS

LEI MUNICIPAL: 2766/2003 01/01/2003

DENOMINA RUA PAULO CÉSAR SILVINO PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 2765/2003 01/01/2003

UTILIDADE PUBLICA ASSOC. DE CAPOEIRA RESISTÊNCIA NEGRA

LEI MUNICIPAL: 2764/2003 01/01/2003

UTILIDADE PUBLICA ASSOC. DA ESCOLINHA DE ATLETISMO O VOLUNTÁRIOS

LEI MUNICIPAL: 2763/2003 01/01/2003

UTILIDADE PUBLICA ASSOC. JOSE SEVERINO ALVES

LEI MUNICIPAL: 2762/2003 01/01/2003

SORTEIO MUNICIPAL PARA AJUDAR O DESPORTO

LEI MUNICIPAL: 2759/2003 01/01/2003

REGIME DE ATUAÇÃO DA CAGECE

LEI MUNICIPAL: 2758/2003 01/01/2003

UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA

LEI MUNICIPAL: 2757/2003 01/01/2003

DENOMINA DE VILA NO DISTRITO DE MARROCOS

LEI MUNICIPAL: 2756/2003 01/01/2003

DOAÇÃO RICARDO TELE DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 2755/2003 01/01/2003

PRORROGA PRAZO DA LEI 2424-1999

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