ALTERA AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3123-2007

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA – PROJETO PADRE CÍCERO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA DE DENILSON B. BENDER- CAGECE

2007 - REGULAMENTA O FUNDEB

UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO RENASCER CHICO MENDES

RUA JOÃO DANIEL DE FREITAS

RUA GEOVÁ MAGALHÃES SOBREIRA

RUA JOÃO PAULO II

RUA JASON SOBREIRA DE CARVALHO

RUA PEDRO SOBREIRA

RUA LUIZ OLIVEIRA LEITE

UTILIDADE PÚBLICA CRIASA - CASA DE REFERENCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS

CONJUNTO JANUARIO MACEDO-FINANCIAMENTO - CONSTRUÇÃO

PROIBE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS - APREENSÃO GURADA E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS

FINANCIAMENTO E DESCONTO DE DÍVIDA ATIVA

CONCEDE 6% DE REAJUSTE PARA PROFESSORES REPOSIÇÃO SALARIAL

2007 - ABONO PROVISÓRIO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

CRIANDO CONSELHO DO FUNDEB

ALTERA AS BOLSAS DE ESTUDO DA FMJ

CONVENIO ICASA E GUARANI

CRIA CARGO DE AGENTE MUNICIPAL NA SEAD

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 27

CO-GESTÃO SESAU-SANTO INÁCIO

REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACONAL

ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL

ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES

CRIA CARGOS DA PREVIJUNO

OUVIDORIA

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

ALTERA O CTM-ISS-UNIMED