MODIFICA A CONSTITUIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS TÊNIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITRO DE FUTEBOL - AJUAF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE PEDIATRA FRANCISCO AUGUSTO TAVARES (DR. NEY) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ESMERALDO PINHEIRO (ZECA ESMERALDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PEDRO ESMERALDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO A ALUNOS CARENTES DOS CURSOS MINISTRADOS PELA FACULDADE DE MEDICINA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.293/98, DE 25.06.98 E 2.345/98, DE 28.12.98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO EM FAVOR DA EMPRESA CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA DIOCESE DE CRATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ CÍCERO SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SARAIVA LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MAGALHÃES LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA EMÍLIA TEREZA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "CAMINHO DO HORTO" A ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, OU CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRIMEIRA DAMA DAYSE CAVALCANTE SAMPAIO, O EDIFÍCIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO JOÃO CABRAL, DESTA CIDADE, ONDE FUNCIONARÁ O PÓLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVID^ÇENCIAS.
DENOMINA DE MARIA MAGDALENA DO ESPÍRITO SANTO DE ARAÚJO (BEATA MARIA DE ARAÚJO) O EDIFÍCIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO TIMBAÚBA NESTA CIDADE, ONDE FUNCIONARÁ O PÓLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SEMENTE DO SABER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO MEMORIAL PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CECÍLIA BABOSA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA VILANIR DE LAVOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VICENTE DE OLIVEIRA BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PEDRO PEREIRA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
