Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13067 registros

DECRETO: 1616/2004 01/12/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1615/2004 03/11/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1614/2004 03/11/2004

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMUT23102013

DECRETO: 1613/2004 01/10/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1612/2004 01/09/2004

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 23102013

DECRETO: 1611/2004 01/09/2004

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1610/2004 16/08/2004

PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO DO DECRETO Nº 1596 DE 16.12.200423102013

DECRETO: 1609/2004 02/08/2004

ANULA RESTOS A PAGAR23102013

DECRETO: 1608/2004 02/08/2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTENCENTE A IARA MARIA ALENCAR23102013

DECRETO: 1607/2004 02/08/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1606/2004 21/07/2004

COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 23102013

DECRETO: 1604/2004 22/06/2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A MARIA ERIDAN ISIDORIO23102013

DECRETO: 1603/2004 21/06/2004

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DECRETO MUNICIPAL Nº 1575 DE 11.07.200323102013

DECRETO: 1602/2004 04/06/2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A ONELINA GOMES MOTA23102013

DECRETO: 1601/2004 01/06/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1600/2004 03/05/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1599/2004 01/04/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1598/2004 01/03/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1597/2004 19/02/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1596/2004 16/02/2004

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA23102013

DECRETO: 1595/2004 04/02/2004

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA23102013

DECRETO: 1594/2004 02/02/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1593/2004 02/01/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

LEI MUNICIPAL: 2869/2004 01/01/2004

FISCALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

LEI MUNICIPAL: 2868/2004 01/01/2004

CRIA CARDÁPIO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR

LEI MUNICIPAL: 2867/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA MARIA LOPES DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 2866/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA PETRONILA MENEZES LOPES

LEI MUNICIPAL: 2865/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA MARIA CAVALCANTE

LEI MUNICIPAL: 2864/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA SOFIA DE SOUZA MATOS

LEI MUNICIPAL: 2863/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA SARA BEZERRA DE MELO

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