DESCONTO NO IPTU 2008

DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ANIMAIS DOMESTICOS OU DE ESTIMAÇÃO

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CHIQUITA CALLOU

DENOMINA PRAÇA MANOEL VIEIRA DA SILVA

DENOMINA PRAÇA MARIA ALVES BEZERRA

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PATRIMONIAL AMIGOS DO GUARANI

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSAO DE USO CONJUNTO DE UNIDADES DE SAUDE

CRIA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A TABELA DE PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA

INSTITUI PROGRAMA DE GRADUAÇÃO POPULAR

REVOGA INCISO V DO ART. 2 E INCISO I DO PARAG 3 DO ART.3 DA LEI QUE DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3210

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO

ALTERA OS ARTIGOS 1 E 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174

ALTERA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USOE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

DENOMINA DE GERALDO ROCHA SOBREIRA PRAÇA PÚBLICA

INSTITUI A MEDALHA MERITO DO MAGISTERIO PADRE MURILO

REGULAMENTA O PAFE

REGULAMENTA O ART 14 DA LEI 3226-2007

FIXA A UFIRM 2008 REGULA O PAESJU

PRORROGA PRAZOS DA LEI Nº 3118-2007-

LUTO OFICIAL DR. FEITOSA

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE SINDICÃNCIA

PONTO FACULTATIVO ANO NOVO 2008

PONTO FACULTATIVO NATAL 2007

DESAPROPRIAÇÃO JOSMACÉLIO E JOSÉ GOMES DE LIMA

DESAPROPRIAÇÃO LEOCADIO-CICERO MARIANO-FRANCISCO JATME

DESAPROPRIAÇÕES ANEL VIÁRIO 2A ETAPA-III

DESAPROPRIAÇÃO RUA BOM JESUS DO HORTOTESTINHA

FIXA HORARIO CORRIDO

PRORROGA O PRAZO DA DIVIDA ATIVA