DESCONTO NO IPTU 2008
DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ANIMAIS DOMESTICOS OU DE ESTIMAÇÃO
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CHIQUITA CALLOU
DENOMINA PRAÇA MANOEL VIEIRA DA SILVA
DENOMINA PRAÇA MARIA ALVES BEZERRA
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PATRIMONIAL AMIGOS DO GUARANI
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSAO DE USO CONJUNTO DE UNIDADES DE SAUDE
CRIA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A TABELA DE PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA
INSTITUI PROGRAMA DE GRADUAÇÃO POPULAR
REVOGA INCISO V DO ART. 2 E INCISO I DO PARAG 3 DO ART.3 DA LEI QUE DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3210
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO
ALTERA OS ARTIGOS 1 E 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174
ALTERA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USOE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
DENOMINA DE GERALDO ROCHA SOBREIRA PRAÇA PÚBLICA
INSTITUI A MEDALHA MERITO DO MAGISTERIO PADRE MURILO
REGULAMENTA O PAFE
REGULAMENTA O ART 14 DA LEI 3226-2007
FIXA A UFIRM 2008 REGULA O PAESJU
PRORROGA PRAZOS DA LEI Nº 3118-2007-
LUTO OFICIAL DR. FEITOSA
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE SINDICÃNCIA
PONTO FACULTATIVO ANO NOVO 2008
PONTO FACULTATIVO NATAL 2007
DESAPROPRIAÇÃO JOSMACÉLIO E JOSÉ GOMES DE LIMA
DESAPROPRIAÇÃO LEOCADIO-CICERO MARIANO-FRANCISCO JATME
DESAPROPRIAÇÕES ANEL VIÁRIO 2A ETAPA-III
DESAPROPRIAÇÃO RUA BOM JESUS DO HORTOTESTINHA
FIXA HORARIO CORRIDO
PRORROGA O PRAZO DA DIVIDA ATIVA