Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 13610 registros

DECRETO: 181/2007 20/03/2007

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DECRETO: 180/2007 16/03/2007

DESAPROPRIAÇÃO JOÃO RODRIGUES LINS

DECRETO: 179/2007 14/03/2007

DESAPROPRIAÇÃO IRMÃOS CARVALHO DE SANTANA - UFC

LEI COMPLEMENTAR: 18/2009 26/02/2007

CRIA VAGAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO MASGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 178/2007 15/02/2007

REGULAMENTA A ESCOLA EM REGIME INTEGRAL

DECRETO: 177/2007 15/02/2007

FACULTATIVOS CANARVAL 2007

DECRETO: 176/2007 08/02/2007

DESAPROPRIAÇÕES ANEL VIÁRIO 2A ETAPA-II

DECRETO: 175/2007 05/02/2007

TARIFA DE TÁXI AEROPORTO

DECRETO: 174/2007 19/01/2007

DESAPROPRIAÇÃO DE RANGEL

DECRETO: 173/2007 03/01/2007

DESAPROPRIAÇÃO HUMBERTO SANTANA E SOCORRO RAIMUNDA

LEI COMPLEMENTAR: 37/2007 01/01/2007

ALTERA O ART. 70 DA LC Nº 23-2007-PREVIJUNO

LEI COMPLEMENTAR: 36/2007 01/01/2007

2007 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°27

LEI COMPLEMENTAR: 35/2007 01/01/2007

CRIA A TAXA DE REBOQUE DE VEÍCULOS PELO DEMUTRAN

LEI COMPLEMENTAR: 34/2007 01/01/2007

CRIA CARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 3237/2007 01/01/2007

PERMUTA ANTONIO DAUDET GONDIM BARRETO

LEI MUNICIPAL: 3236/2007 01/01/2007

2007 - PAFE - APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS

LEI MUNICIPAL: 3235/2007 01/01/2007

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULO NO DOMICÍLIO (PICED), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3234/2007 01/01/2007

DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO PRESÍDIO FEMININO

LEI MUNICIPAL: 3233/2007 01/01/2007

2007 CONTRIBUIÇÃO ICASA E GUARANI CAMPEONATO CEARENSE 2008 AUTORIZA CONVÊNIO

LEI MUNICIPAL: 3232/2007 01/01/2007

ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LEI 2618 E REVOGA LEI 2760

LEI MUNICIPAL: 3231/2007 01/01/2007

ALTERA INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 3229/2007 01/01/2007

RUA BLANDINA SOBREIRA BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 3228/2007 01/01/2007

COMODATO PMJN -FUNDAÇÃO SALESIANA

LEI MUNICIPAL: 3227/2007 01/01/2007

2007 - DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES

LEI MUNICIPAL: 3226/2007 01/01/2007

2007 - SISTEMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO PAESJUS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023