RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FRANCISCO-BRASILEIRA-ACFB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTORIZA OS INCISOS E ALÍNEAS DO ART. 151, DA LEI MUNICIPAL Nº 747-A, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1979 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O DIA 20 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO GARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O DIA 28 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO SAPATEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1841, DE 03 DE MAIO DE 1993, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUTIRÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, ALTERA O ANEXO ÚNICO À LEI Nº 2.186, DE 05 DE MAIO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1960/94 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ADOTA A UFIR COMO UNIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO, INSTITUI REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ESCRITURÁRIO JOSÉ MARQUES OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ESCRITURÁRIA CIRLENE BRITO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VAQUEIRO RAIMUNDO JACÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOQUEIROS DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PEÚSIO CORREIA DE MACEDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO COM PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MIRTES ALVES MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PLANALTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CERELINO QUEZADO FILGUEIRAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VICENTE COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS ESTIVADORES E CARREGADORES DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BEC - BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A., ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FNDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO - PROURB/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOO, CRÉDITO, ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
