RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DO SÍTIO VARZEA DA EMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA " IN TOTUN" A LEI MUNICIPAL Nº 1.574/90, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 1.574/90, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1820, DE 05 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ROBÉRIO ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JURITI - BIRÔ DE SERVIÇOS TURÍSTICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.252, DE 13.02.98, E SEU ANEXO ÚNICO, CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOAQUIM LEANDRO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FACULDADE DE MEDICINA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.140, DE 04.12.96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AGAPITO LEANDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SALÁRIO BASE PARA PROFESSORES, DIRETORES, VICE-DIRETORES E SECRETÁRIOS DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SALÁRIO BASE PARA PROFESSORES DIRETORES, VICE - DIRETORES E SECRETÁRIOS DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ EPIFÂNIO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA DA BETOLÂNDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SANTO EXPEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA BENJAMIM LOPES DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INSENÇÃO DE ISS EM FAVOR DE HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL HABITAR - BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO À LEI Nº 2.186, DE 05 DE MAIO DE 1997 E ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 2.251, DE 27 DE JANEIRO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COMUNITÁRIOS DA ESCOLA TIRADENTES E ADOTA AUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BANDAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.