Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13257 registros

Portaria: 0138/2023 02/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0142/2023 02/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município Juazeiro do Norte.

Portaria: 0143/2023 02/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município Juazeiro do Norte.

Portaria: 0144/2023 02/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0145/2023 02/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0146/2023 02/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0113/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Apoio Psicossocial Infantil da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0114/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Maria do Socorro Cardoso, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0115/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Nossa Senhora de Fátima, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0116/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Maria do Socorro Cardoso, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0117/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Dircíola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0118/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Mário da Silva Bem, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0119/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0120/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Portaria: 0121/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheira Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Portaria: 0122/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0123/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0124/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0001/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0021, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0002/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2023.01.26-0028, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0105/2023 31/01/2023

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0106/2023 31/01/2023

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0107/2023 31/01/2023

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ EDSON MOREIRA DA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 0108/2023 31/01/2023

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) para a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte (AMAJU).

Portaria: 0109/2023 31/01/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0110/2023 31/01/2023

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Inventário, Avaliação e Doação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0111/2023 31/01/2023

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Inventário, Avaliação e Doação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0003SEAD/2023 31/01/2023

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.20-0014, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 811/2023 31/01/2023

Decreta “Expediente Especial” para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 02 de fevereiro de 2023, alusivo às comemorações da romaria de Nossa Senhora das Candeias e adota outras providências.

DECRETO: 812/2023 31/01/2023

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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