Dispõe sobre a exoneração do Secretário do Vice-Prefeito Municipal do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário do Vice-Prefeito Municipal do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Institucional do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237010 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237011 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237007 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237008 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237005 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237006 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237002 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237003 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 202370001 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Estabelece medidas de proteção especial a criança portadora da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida-AIDS e dá outras providências.
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Institui o Projeto de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública - Pró- Vida, cria o Comitê de Gestão Participativa em Atenção Psicossocial da SESP (CGPAP) e o Núcleo de Atenção Psicossocial - NAP e adota providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Equipe 10k de Corredores DO Brasil EQ10K e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do TÍTULO DE MÉRITO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Assegura prioridade absoluta no atendimento psicológico prestado pela Rede Municipal de Saúde a Crianças e Adolescentes que, potencial ou comprovadamente, tenham sido vítimas de abuso sexual no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Acrescenta atribuições e modifica a classificação dos cargos constantes na Lei nº 5.249 de 18 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação e alteração de vencimentos dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Juazeiro do NorteCE, do Anexo II da Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015 e adota outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.238, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.10.1
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0022, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.10.1
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0032, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.10.1.
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0056, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.10.1
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.25-0005, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.22.1
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.26-0007, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.22.1
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.06-0047, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.09.2
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0096, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.10.1
