Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Dircíola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Mário da Silva Bem, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheira Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0021, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2023.01.26-0028, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ EDSON MOREIRA DA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) para a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Inventário, Avaliação e Doação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Inventário, Avaliação e Doação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.20-0014, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Decreta Expediente Especial para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 02 de fevereiro de 2023, alusivo às comemorações da romaria de Nossa Senhora das Candeias e adota outras providências.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV), para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte (SEDEST).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV), para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte (SEDEST).
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos em conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Professor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
