Dispõe sobre a Cessão de servidor público do Município de Juazeiro do Norte para a Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FLORÊNCIO WÁGNER DE ALENCAR SAMPAIO (WAWÁ), QUE POSSUI GRANDE DESTAQUE NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE COMO EMPRESÁRIO E GRANDE EMPREENDEDOR.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A INSTITUTO JURÍDICO DE PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE – AVANTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS - HUMANIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), do Conselho Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Biênio 2023/2024.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Vice-Presidente da Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Biênio 2023/2024.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Vice-Presidente da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Biênio 2023/2024.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Vice-Presidente da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Biênio 2023/2024.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar em face de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o triênio 2023/2025, e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte (SEAD).

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Secretário da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente ao Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Granito/PE.

Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor do Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Segurança do Prefeito, cargo pertencente ao Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor do Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).