Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0076, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.10.1

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.06-0067, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.09.2

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.06-0015, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.09.2

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Operacional da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Fundação Memorial Padre Cícero, integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Fundação Memorial Padre Cícero, integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento da Dra. Yanny Brena Alencar Araújo, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Norte, Ceará.

Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO, SEM ENCARGO, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU), para a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte (SEJUV).

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Programa DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. Fundação Educacional Rotary, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Fundação Educacional Rotary, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções pertinentes ao cargo de Gerente de Tratamento Fora do Domicílio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Tarcila Cruz Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Joaryvar Macêdo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.26-0016, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.25-0015, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.