Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. ESTER MOREIRA GONSALO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Recondução ao Cargo Público de Técnico de Enfermagem, ocupado pela senhora SIDARIANA APARECIDA NUNES perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina do Diretor da Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0042, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0041, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Secretário da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA IVONE BARBOSA DE FREITAS perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, OS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CGPPP DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.639, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente Pedagógico Fundamental II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. João Alencar de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Mário da Silva Bem, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Nossa Senhora de Fátima, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pelusio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico, da E.E.F. José Ferreira de Menezes, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Monitoramento, Controle e Avaliação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Pedagógico Fundamental II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.