Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14003 registros Informações atualizadas em: 09/06/2026 - 16:38:37

Decreto: 313/2009 20/04/2009

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

Decreto: 312/2009 16/04/2009

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Decreto: 311/2009 16/04/2009

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Decreto: 310/2009 09/04/2009

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Decreto: 309/2009 02/04/2009

REGULAMENTA LEI 3314 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

Decreto: 308/2009 27/03/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto: 307A/2009 18/03/2009

DECLARA LUTO PELA MORTE DE MÉDICA1

Decreto: 307/2009 18/03/2009

DECLARA LUTO PELA MORTE DE MÉDICA

Decreto: 306/2009 17/03/2009

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Decreto: 305/2009 13/03/2009

CONSELHO DO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA PREVIJUNO

Decreto: 303/2009 03/03/2009

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ BEZERRA DE MENEZES

Decreto: 301/2009 26/02/2009

REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 2006 ESTATUTO DOS SERVIDORES

Decreto: 300/2009 26/02/2009

ALTERA DECRETO 210 DE 2007 UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 299/2009 17/02/2009

DETERMINA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

Decreto: 297/2009 04/02/2009

DECLARA RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE PREGÃO PRESENCIAL

Decreto: 296/2009 04/02/2009

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CENTENÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Decreto: 293/2009 15/01/2009

ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Decreto: 292/2009 12/01/2009

PROIBE O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM

Decreto: 291/2009 12/01/2009

INTERVENÇÃO NO HOSPITAL SANTO INACIO

Decreto: 288/2009 02/01/2009

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 286/2009 02/01/2009

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Lei Complementar: 66/2009 01/01/2009

CRIA CARGOS E CONTRATA PESSOAL PARA O PSIC

Lei Complementar: 65/2009 01/01/2009

CRIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Lei Complementar: 63/2009 01/01/2009

ALTERA A LEI COMP. Nº 62 E Nº 54

Lei Complementar: 62/2009 01/01/2009

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

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