DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E PROLONGAMENTO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIALIZA DE RUA NO SÍTIO BREJO SECO, DENOMINADO COMO SÍTIO PEDRA DE FOGO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍDERES RELIGIOSOS PADRE, PASTORES, BISPOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE TERRENO INSTITUCIONAL E VERDE PARA A CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR, FAZER E ACENDER FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARCIAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Antonio Goncalves Duarte Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

18.06.2021

Nomeação, Agente: Tania Margarida Correia de Matos, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Maria Nelayne dos Santos Xenofonte, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Remanejamento, Agente: Raimundo Nonato Silva de Morais, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Remanejamento, Agente: Cicero Valerio Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0029, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0048, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.27-0017, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.07-0019, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O EXERCÍCIO PRESENCIAL DE PSICOTERAPIA POR PROFISSIONAL COMPETENTE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DE JUAZEIRO DO NORTE

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SEUS FAMILIARES

Remanejamento, Agente: Paulo Ricardo Pereira dos Santos, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0015, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 652 DE 03 DE JUNHO

Remanejamento, Agente: Jose Mauro Matos, Cargo: Eletricista de Instalações, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento