Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13067 registros

DECRETO: 652/2021 03/06/2021

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DIRECIONADAS EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

DECRETO: 651/2021 02/06/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 6001C/2021 01/06/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

Portaria: 1212/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Tiago Alencar da Costa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 1201/2021 31/05/2021

Nomeação, Agente: Pedro Teixeira das Chagas, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 1202/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Tiago Alencar da Costa, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 1203/2021 31/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Pedagógico Fundamental II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1204/2021 31/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1205/2021 31/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1208/2021 31/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1209/2021 31/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5152/2021 28/05/2021

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 649/2021 28/05/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL DO EXERCÍCIO DE 20

Portaria: 1191/2021 25/05/2021

Nomeação, Agente: Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cargo: Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania

Portaria: 1197/2021 25/05/2021

Remanejamento, Agente: Maria Sonia da Costa Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 1190/2021 24/05/2021

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Geral Interino do Departamento Municipal de Transito (DEMUTRAN), integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 647/2021 22/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IRMÃ ANNETTE DUMOULIN

Portaria: 1163/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Clauver Renne Luciano Barreto, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 1174/2021 17/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1145/2021 12/05/2021

Exoneração, Agente: Carlos Renato Miranda, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 1148/2021 12/05/2021

Exoneração, Agente: Felipe Lins de Albuquerque, Cargo: Diretor de Industria, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Portaria: 1149/2021 12/05/2021

Exoneração, Agente: Fagner Canuto Tavares, Cargo: Diretor de Comercio e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Portaria: 1150/2021 12/05/2021

Exoneração, Agente: Rui Vieira de Araújo, Cargo: Gerente de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Portaria: 1151/2021 12/05/2021

Exoneração, Agente: Tatiane Betat Kohlrausch, Cargo: Diretor de Ciência, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Portaria: 1152/2021 12/05/2021

Nomeação, Agente: Tatiane Betat Kohlrausch, Cargo: Diretor de Comercio e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Portaria: 1153/2021 12/05/2021

Nomeação, Agente: Fagner Canuto Tavares, Cargo: Diretor de Ciência, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Portaria: 1154/2021 12/05/2021

Nomeação, Agente: Rui Vieira de Araújo, Cargo: Diretor de Industria, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Portaria: 1155/2021 12/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Mirelly da Costa Silva, Cargo: Gerente de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Portaria: 1147/2021 12/05/2021

Remanejamento, Agente: Francisco Arlan Almeida Salviano, Cargo: Calculista, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania

Portaria: 1141/2021 10/05/2021

Nomeação, Agente: Lucas Alves da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

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