Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

Portaria: 1583/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0045, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1584/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1585/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0026, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1586/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0175, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1587/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0139, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1588/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0157, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1589/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.07-0016, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1590/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.07-0007, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1591/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.06-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1592/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.04.07-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1593/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.04.07-0001, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1594/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.04.07-0004, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1595/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.04.07-0003, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1596/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.04.01-0001, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1597/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.04.01-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1598/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.04.01-0003, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1599/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.04.01-0004, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1600/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.02.19-0001, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1601/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.02.08.0020, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1602/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.02.08-0007, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1603/2021 27/09/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI)

Portaria: 1604/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Interino de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1605/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Referência da Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1606/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1569/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação dos integrantes para compor Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar, revisar, validar e aprovar os Estudos Técnicos elaborados pela Universidade Regional do Cariri (URCA), que irão subsidiar a criação de uma UC estadual no Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5194/2021 27/09/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5193/2021 27/09/2021

PRORROGA POR DOIS ANOS O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA RANIERO J. VIEI

LEI MUNICIPAL: 5190/2021 27/09/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO SETOR, EVITAR A TOTAL PARA

LEI MUNICIPAL: 5192/2021 27/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE IMOBILIZAÇÃO DO SETOR DE TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERALDO MENEZES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5191/2021 27/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE RAIO X DO SETOR DE TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERALDO MENEZES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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