DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Exoneração, Agente: Maria Denise Nobre Cristovao, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, Agente: Lucas Alves da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO JUAZE

Nomeação, Agente: Tamires Frutuoso Bezerra, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Rayssa Nildete da Silva de Moraes, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Nomeação, Agente: Antonia Eliane do Nascimento Souza, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Nomeação, Agente: Francisco Wallyson Alves Severino, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Remanejamento, Agente: Isabela Ramos Maia, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Remanejamento, Agente: Aila Janiele de Oliveira Alves, Cargo: Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente

Remanejamento, Agente: Maria Aparecida Fernandes, Cargo: Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente

Remanejamento, Agente: Cicero Tiago Pereira Leite, Cargo: Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente

Remanejamento, Agente: Jose Romildo Sousa Diniz, Cargo: Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente

Remanejamento, Agente: Jose Iderval Parente Garcia, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Remanejamento, Agente: Boaz David de Lima Gino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria Lucineide Lopes Bezerra, Cargo: secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Nomeação, Agente: Paulo Araujo Tavares, Cargo: Coordenador de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Tecnologia e Informática da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor publico municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).

Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE DA LEI PROMULGADA Nº 5139 DE 13 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 DA CONSTITUIÇÃ

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL EOU MUNICIP

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM PLANO DE SAÚDE PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVI

DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 DA CONSTI

DECRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS