DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A DISPONIBILIZAREM VEÍCULOS ADAPTADOS AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Pedagógico Fundamental I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios da Comissão Permanente de Licitação (CPL), integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Controlador e Ouvidor Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios da Comissão Permanente de Licitação (CPL), integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a revogação de Licença para Estudo fora do Município concedida a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
