REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2641 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001, E DENOMINA DE HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO MENEZES BARBOSA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO SN
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE PASTORES E LÍDERES - FECEPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUEM GENITORES, CUIDADORES, PARENTES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CURADORES, ENFERMEIROS, QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEVIDAMENTE IDENTI
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, SOBRE DENÚNCIAS, SUSPEITAS OU OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NAS UNIDADES CON
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA VILA ZÉ DE HORÁCIO E ADJACÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CIDADE UNIVERSITÁRIA ALMIRANTE ERNANI VITORINO ALBOIM SILVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3072 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO E COMISSÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomeação, Agente: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel e Silv, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Paulo Vitor Araujo Mendonca, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Nomeação, Agente: Geilson Batista da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Nomeação, Agente: Francisco Ferreira de Lima, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Nomeação, Agente: Tatiane Betat Kohlrausch, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Diogo Henrique Coimbra Fernandes de Azev, Cargo: Coordenador da Pousada Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Nomeação, Agente: Ronildo Alves de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar do 1" Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Remanejamento, Agente: Francivania Bezerra Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Joana Darc Lourenco da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.14-0001, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 556, DE 09 DE AGOSTO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART.3º DO DECRETO Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2014
ESTABELECE A TABELA DE CACHE DOS ARTISTAS
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO
Exoneração, Agente: Maria do Carmo Santos Bezerra, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Santos Bezerra, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Petronio Jacinto, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUAS DO BAIRRO BETOLÂNDIA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
