REVOGA O DECRETO Nº 546 DE 08 DE JULHO DE 2020

REGULAMENTA O ARTIGO 9º, § 2º E 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1032019 E O ARTIGO 1º, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA PORTARIA Nº 1.3482019MESEPT, QUE DISPÕE ACERCA DO ROL DE BENEFÍCIOS

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM EDVAN PIRES, EX-PREFEITO MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Pedro Benjamin do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Adriana da Silva Mota, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Paulo Ferreira Cariri, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Fagner Canuto Tavares, Cargo: Diretor de Ciência, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Ferreira da Costa, Cargo: Assessor para Micro e Pequenas Empresas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO SETOR DE PERÍCIAS E BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Nomeação, Agente: Zulneide Rodrigues Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Exoneração, Agente: Naiara Carneiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Neves Aires Sampaio, Cargo: Gerente de Redação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Felipe Tavares de Sousa, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Martha Fernanda Alves dos Santos, Cargo: Gerente de Redação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST).

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Projetos Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE

Exoneração, Agente: Pedro Benjamin do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hélio Ferreira Lobo, Cargo: Gerente de Incentivo À Produção Agrícola e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Nomeação, Agente: Beatriz Morais Sousa, Cargo: Coordenador de Imprensa do Núcleo de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Desenvolviento Social e Trabalho da Secretaria de de Desenvolviento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA PARA FINS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTOS NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIA – AMASVEA E ADOTA

PRORROGA POR DOIS ANOS 02 ANOS O BENEFÍCIO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.975 DE 22 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO EM TERRENO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

Exoneração, Agente: Cicera Rayssa Leonel dos Santos, Cargo: Coordenador de Imprensa do Núcleo de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Remanejamento, Agente: Liliane Matias da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração