DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAR OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PARA IMIGRANTES, APÁTRIDAS E REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES REFERENTES ÀS DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Procuradoria Geral do Município (PGM), para a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN).
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastros, Contratos e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Parque Ecológico da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Técnico de Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PSI DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE PREVIJUNO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do Redução de Carga Horária, com redução de vencimentos proporcionais, a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial, a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Especial de Articulação do Prefeito do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Atendimento do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o retorno de carga horária de origem a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Assistente Técnico de Academia Popular da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a revogação da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
