Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

Portaria: 1908/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1909/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1910/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1911/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1912/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1913/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1914/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1915/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1916/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1917/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1918/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 705/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 704/2021 01/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.423.005,09 (SESSENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1120/2021 01/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 983.100,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 704A/2021 01/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.245.000,00 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 703/2021 30/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS DIRETORES ADMINISTRATIVOS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 706/2021 30/11/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5202/2021

Portaria: 1748/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1750/2021 30/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).

Portaria: 1751/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1752/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1753/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1754/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1755/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5203/2021 25/11/2021

INSTITUI O DIA 03 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5204/2021 25/11/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5205/2021 25/11/2021

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAMELÔS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5206/2021 25/11/2021

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS/INTERPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5207/2021 25/11/2021

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARIRI AMBIENTAL METROPOLITANO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS JN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5208/2021 25/11/2021

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES PARA UM BRASIL SUSTENTÁVEL- ACPBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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