Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte (AMAJU) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Professor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor do Diretor do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA AMÁLIA GOES BATISTA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária para cuidar de pessoa idosa com Doença de Alzheimer a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Tecnologia e Informática da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) para a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE BHCL, CNPJ Nº 50.351.626/0001-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA S3 GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ Nº 14.284.483/0001-08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA IMEGI, CNPJ Nº 19.622.700/0001-46, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II CHS JOÃO PAULO II, CNPJ Nº 22.564.221/0001-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.951.220,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre designação do presidente, vice-presidente e membros representantes do Conselho Curador da Fundação Memorial Padre Cícero, integrante do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
