Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.423.005,09 (SESSENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 983.100,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.245.000,00 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS DIRETORES ADMINISTRATIVOS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5202/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

INSTITUI O DIA 03 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAMELÔS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS/INTERPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARIRI AMBIENTAL METROPOLITANO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS JN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES PARA UM BRASIL SUSTENTÁVEL- ACPBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL SITUADO À RUA FREI IBIAPINA, Nº 411, BAIRRO PIO XII, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o retorno de carga horária de origem a servidor público municipal.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Tecnologia e Informática da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Referência da Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.09.22-0037 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR “AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA” ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Ministério Público do Estado do Ceará.