Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.09.22-0029, da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.09.22-0041, da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Perícia Médica do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o triênio 2021/2024, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Gabinete do Prefeito de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Fundação Memorial Padre Cícero, integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Fundação Memorial Padre Cícero, integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Fundação Memorial Padre Cícero, integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Juazeiro do Norte, para o triênio 2021/2024, e adota outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Juazeiro do Norte, sua mesa diretora, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.424.970,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO REMANESCENTE DOS RECURSOS DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.0172020
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para Proteção e Promoção do Patrimônio Natural e Cultural da Serra do Horto (Serra do Catolé).
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.08.03-0003, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.08.03-0011, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0010, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0005, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.27-0007, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0108, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0038, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
