Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13067 registros

Portaria: 1740/2021 12/11/2021

Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Portaria: 1741/2021 12/11/2021

Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Portaria: 1742/2021 12/11/2021

Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Portaria: 1743/2021 12/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público municipal.

Portaria: 1726/2021 11/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).

Portaria: 1727/2021 11/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV).

Portaria: 1728/2021 11/11/2021

Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Portaria: 1729/2021 11/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1730/2021 11/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1731/2021 11/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1732/2021 11/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1733/2021 11/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1734/2021 11/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1735/2021 11/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1736/2021 11/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1738/2021 11/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público municipal efetivo.

Portaria: 1737/2021 11/11/2021

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.

Portaria: 1723/2021 09/11/2021

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Limpeza Urbana da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1724/2021 09/11/2021

Dispõe sobre a nomeação do Gerente da Rodoviária da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1725/2021 09/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Centro de Zoonose da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5201/2021 09/11/2021

EMENTA: DENOMINA DE PRACINHA CONVIVER COM ALEGRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 698/2021 08/11/2021

CRIA O NÚCLEO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – NUGEP, PARA COORDENAR A ATIVIDADE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL

DECRETO: 699/2021 08/11/2021

REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, OS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1717/2021 08/11/2021

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente do PROARES da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1718/2021 08/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).

Portaria: 1719/2021 08/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).

Portaria: 1720/2021 08/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).

Portaria: 1721/2021 08/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).

Portaria: 1722/2021 08/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para o Gabinete do Prefeito (GAB).

Portaria: 1697/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

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