Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. LUIZ DE SOUZA FILHO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a exoneração do Assistente Técnico de Academia Popular da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Programas e Projetos da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 5148, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) PARA PERMISSIONÁRIOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, REFERENTE ÀS TARIFAS DE PERMISSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 5235, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 (COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 5295, DE 17 DE MAIO DE 2022), QUE DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE – DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A POLÍTICA DE RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE – PREVIJUNO.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Auditoria, Avaliação e Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora ANTONIA DE MELO CALÁBRIA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora AURICÉLIA VIEIRA DA SILVA BRASIL para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora MARIA IRACI ALVES TEIXEIRA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância do Cargo Público Efetivo de Digitador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o retorno de carga horária original de servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.