Art. 1º - DESIGNAR o Sr. GILMÁRIO DA NOBREGA LEITÃO E SOUSA, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/Gerente de Estatística e Educação para o Trânsito do DEMUTRAN, Matrícula nº 3733, CPF nº 629.XXX.XXX-04 e RG nº 28XXXXXXX94 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.03.15-0002, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2021.12.10.2

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.02.10-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.01.13.1

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.03.15-0007, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.02.03.2

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. GILMÁRIO DA NOBREGA LEITÃO E SOUSA, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/Gerente de Estatística e Educação para o Trânsito do DEMUTRAN, Matrícula nº 3733, CPF nº 629.XXX.XXX-04 e RG nº 28XXXXXXX94 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.03.15-0001, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2021.12.10.2

Art. 1º - DESIGNAR o sr. FRANCISCO BEZERRA PEREIRA, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte, Matrícula nº 2217, CPF nº 808.XXX.XXX-72 e RG nº 960XXXXX20 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.03.31- 0002, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Concorrência nº 2021.11.26.1

Art. 1º - DESIGNAR o sr. FRANCISCO BEZERRA PEREIRA, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte, Matrícula nº 2217, CPF nº 808.XXX.XXX-72 e RG nº 960XXXXX20 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.12.16- 0002, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.09.01.2

Art. 1º - DESIGNAR o sr. ELVIO ALVES DE LIMA, Cargo/ Função: Agente de Trânsito e Transporte, Matrícula nº 2217, CPF nº 970.XXX.XXX-06, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.01.24-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2021.12.08.1

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DE 21/12/2022 A 26/12/2022 PARA REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO/DESINFECÇÃO E REPAROS NO LOCAL.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de seu titular.

Dispõe sobre a cessão de Estagiário de Direito aprovado nos termos da Seleção para Estagiários nº 01/2021, para exercer suas funções perante a 2ª Vara Cível do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Analista Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), e de sua mesa diretora, para o mandato no Biênio 2022/2024, e adota outras providências.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 11, DE 08 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DE JUAZEIRO DO NORTE – PREVIJUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação de concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidores públicos municipais.