Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do AEPETI da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte pós Afastamento para Participação em Curso de Formação.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2020.09.10.01-SEAD, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.04.06-0001, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Reconhece como de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS UNIDAS DE JUAZEIRO DO NORTE e adota outras providências.
Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Escritório de Processos Organizacionais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Captação de Eventos da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Captação de Eventos da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Missão Velha/CE.
Dispõe sobre a regulamentação do COMSEG Conselho Municipal de Segurança Pública de Juazeiro do Norte, convoca para reunião inaugural e adota providências.
CRIA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA UGP DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente ao Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Granito/PE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a regulamentação do Grupo Especializado ROPE (Rondas Operacionais de Prevenção Escolar) da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte (SESAU).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte (SESAU).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos servidores públicos que exercerão funções correlatas à Comissão Permanente de Licitação perante Processos Licitatórios e Contratos Administrativos fundamentados na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DISCIPLINA A ATUAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FUNDAMENTADOS NA LEI N° 8.666/93.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.116 DE 20 DE ABRIL DE 2015.
