Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. ANTONIO BEZERRA MONTEIRO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação de ato concessivo de Licença para Tratar de Interesse Particular de servidor público pertencente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. JOAQUIM ALVES RIBEIRO, integrante da estrutura da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Tratamento Fora do Domicílio, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI).

Dispõe sobre a regulamentação das Cessões de servidores públicos efetivos entre o Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte e os demais Poderes e Entes da Federação Nacional

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS E ANIMAIS UTILIZADOS EM TRAÇÃO.

INSTITUI ESTACIONAMENTOS TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE 30 (TRINTA) MINUTOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI), DE FORMA GRATUITA, EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.030, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR CREDITO EXTERNO NO VALOR DE USD 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), para a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da EEF 03 DE JUNHO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ADESÃO JUNTO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – REFIS – LEI MUNICIPAL 5345/2022.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.125 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação do Diretor Geral da Academia Municipal de Segurança Pública (AMUSP), órgão pertencente à estrutura da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a designação do Coordenador Pedagógico da Academia Municipal de Segurança Pública (AMUSP), órgão pertencente à estrutura da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a designação do Coordenador Administrativo da Academia Municipal de Segurança Pública (AMUSP), órgão pertencente à estrutura da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.04.08-0011, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.02.18.1