Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0007, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.19.2

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.26-0023, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.03.1

Art. 1º - DESIGNAR o sr. FRANCISCO BEZERRA PEREIRA, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte, Matrícula nº 2217, CPF nº 808.XXX.XXX-72 e RG nº 960XXXXX20 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.02- 0001, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.09.01.2

Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/Ce. e dá outras providências.

DISCIPLINA O ART. 176 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E FIXA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS PELA ATUAÇÃO CONJUNTA NA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Projetos, Orçamento e Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Maquinas e Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Operacional da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0031, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0017, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0017, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0001, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.26-0031, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0027, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0026, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0011, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.

Altera a Portaria n° 0764, de 21 de Novembro de 2022, para modificar os membros e suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Altera a Portaria n° 1366, de 20 de julho de 2021, para modificar membros e suplentes da Câmara de Transação no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.20-0013 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação das Cessões de servidores públicos efetivos entre o Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte e os demais Poderes e Entes da Federação Nacional.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Juazeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a revogação da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte (SEAD).

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte (SEAD).

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Juazeiro do Norte, bem como de sua Mesa Diretora, para o mandato do triênio 2023/2026.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.