Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13045 registros

Portaria: 1481/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.I.F. Isaac Quirino Teixeira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1482/2025 29/05/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), para a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1483/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1484/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1485/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1486/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1487/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1489/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1490/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1491/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1492/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1493/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1494/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1495/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1496/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1497/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1499/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1498/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1500/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1501/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1502/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1503/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1504/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1505/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1506/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1507/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1508/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1509/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Portaria: 1488/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5833/2025 29/05/2025

Dispõe Sobre Compensação da Jornada de Serviço e Banco de horas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências.

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